Ocupação desordenada, poluição e mudanças climáticas são desafios dos gestores das cidades litorâneas
JULIANA VÁSQUEZ
4/8/2010
Promovido pelo Conpam, Encontro dos Prefeitos da Orla do Ceará busca a adesão de práticas de conservação
Fortaleza. Gestores e representantes dos 20 municípios que atualmente ocupam o litoral cearense reuniram-se, durante todo o dia de ontem, no I Encontro de Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará. Promovido pelo Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), na Capital cearense, o evento foi realizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) e objetiva sensibilizar os prefeitos a aderirem ao Projeto Orla.
A iniciativa busca articular as ações das três esferas do pacto federativo (União, estados e municípios) para planejar e implementar ações que combatam a degradação ambiental e regularizem o uso e ocupação da faixa de praia de forma sustentável.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias, até o momento, os municípios de Aquiraz, Beberibe, Fortaleza e Icapuí já aderiram ao Projeto Orla. "Mas já recebemos ofícios de Aracati, Cascavel e Caucaia requerendo a adesão, enquanto outros prefeitos, aqui mesmo no encontro, já manifestaram a intenção de fazer parte do Projeto Orla", explica.
Interessados
O primeiro passo para que as prefeituras interessadas possam fazer parte do Projeto é enviar uma ficha demonstrando interesse na adesão e encaminhá-la ao Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla. A comissão avalia o pedido e emite um parecer técnico para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, para que este possa referendá-lo.
Também foi discutido no encontro a certificação Praia Limpa, que visa reconhecer e incentivar as cidades a adotarem medidas efetivas de proteção das praias e aplicabilidade dos instrumentos da política do meio ambiente de forma a garantir a proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.
"Regularizar o uso e ocupação da faixa de praia envolve projetos complexos e muitas vezes as ações do Estado, dos municípios e do Governo Federal não coincidem. O Ceará tem 572km de litoral, e o que acontece em um local afeta os demais. É importante que haja a adesão dos entes governamentais e daqueles que vivem e trabalham na praia, porque o Projeto Orla contempla uma ação conjunta e integrada", ressalta Tereza Farias, presidente do Conpam.
Alerta
O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público Estadual, do Ibama, da Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) e da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. A promotora Sheila Pitombeira alertou sobre os riscos decorrentes da falta de atenção a problemas como ocupação desordenada, degradação ambiental e poluição. "Vivemos um período de mudanças climáticas, mas parece que ainda se vive num momento de ficção, em que as pessoas acham que não serão afetadas, que não vai chegar aqui. Falta planejamento".
Também esteve presente a coordenadora estadual do Projeto Orla e representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira, que ressaltou a importância do projeto na busca de reconhecer o papel de todos no processo.
"O litoral é o ponto mais vulnerável à elevação do nível do mar, que vem ocorrendo por conta das mudanças climáticas no planeta. No Ceará, a orla tem um peso muito importante por conta da economia, pois é uma área estratégica para turismo, usinas eólicas, portos, estaleiros. Isso sem falar dos pescadores e comunidades tradicionais que vivem nesses locais, e que devem ser protegidos. Então é preciso territorializar todas estas questões para que os diferentes atores possam ser contemplados. Uma ação só é efetiva se for executada, e para isso é preciso a cooperação de todos".
Desafios
De acordo com o prefeito de Beberibe, Odivar Facó, que aderiu ao Projeto Orla em 2007, seu Município e Fortaleza foram os únicos que concluíram o planejamento das ações. Ainda assim, colocar o planejamento em prática ainda é um desafio, numa costa com cerca de 52km e muitos interesses.
"Muitas ações já vem sendo implementadas, como a limpeza das praias, a proibição de passagem de veículos em alguns trechos, fiscalização de construções na área. Mas sempre há os conflitos, cada categoria ou setor tem o seu interesse. Por isso acho importante este encontro, para conhecer como outros locais trabalharam estas questões em prol da orla".
Parceria
"Somente com uma ação integrada é possível resolver os problemas do litoral"
Márcia oliveira
Coordenadora nacional do Projeto Orla/ Ministério do Meio Ambiente
"O encontro servirá para adquirir experiência e fortalecer a união de todos"
Odivar Facó
Prefeito de Beberibe
"Tentamos mobilizar para a limpeza das praias, mas ainda não se tornou um hábito"
Ademar Pinto
Prefeito de Barroquinha
"Apesar da vocação turística, não se pode permitir atuar de qualquer forma"
Josimar Moura Aguiar
Prefeito de Trairi
MAIS INFORMAÇÕES
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam)
(85) 3101.1234
www.conpam.ce.gov.br
Karoline Viana
Repórter
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=825916
